ANALISTA JURÍDICO PLENO (JURÍDICO REGULATÓRIO)

A TIC Trens é a concessionária responsável pela operação, manutenção e modernização de importantes linhas ferroviárias na região de São Paulo. A empresa é resultado da parceria entre o Grupo Comporte, uma das maiores holdings brasileiras do setor de transporte de passageiros, cargas e turismo, e a CRRC, líder mundial na fabricação e fornecimento de equipamentos e soluções ferroviárias.

Estamos em busca de um Analista Jurídico Pleno para integrar nosso time de Jurídico, atuando na promoção da segurança jurídica, na garantia da conformidade legal e regulatória e no acompanhamento do cumprimento das obrigações previstas no Contrato de Concessão.

Se você possui o perfil para esta oportunidade e deseja fazer parte de uma empresa que está transformando a mobilidade ferroviária no Brasil, inscreva-se e compartilhe esta vaga com sua rede de contatos.

Responsabilidades e atribuições

• Atuar na análise, elaboração e revisão de documentos jurídico regulatórios, assegurando a segurança e conformidade jurídica, em linha com a legislação aplicável e o Contrato de Concessão;
• Cadastrar e monitorar indicadores e documentos da área;
• Alimentar os relatórios gerenciais

previstos

pela área;

• Acompanhar procedimentos de fiscalização e processos sancionadores, apoiando a elaboração de defesas;
• Prestar suporte jurídico às áreas internas, contribuindo com esclarecimentos necessários para condução das análises regulatórias, visando a preservação dos direitos da concessionária, a mitigação de riscos legais, o cumprimento das obrigações do Contrato de Concessão e o alinhamento das atividades às normas e às diretrizes de governança corporativa.

Requisitos e qualificações

• Ensino superior completo em Direito;
• Inscrição ativa na OAB.
• Desejável 3 anos ou mais de experiência na função.
• Experiência no setor de infraestrutura, especialmente em concessões de serviços públicos.
• Conhecimento em projetos de infraestrutura e regulatório.

Informações adicionais

Oferecemos um pacote de benefícios pensado para proporcionar mais qualidade de vida, bem-estar e segurança aos nossos colaboradores:

Assistência médica e odontológica (SulAmérica)

Vale-refeição flexível no valor de R$ 1.204,00 mensais

Vale-transporte

Programa de Participação nos Resultados (PPR)

Wellhub (Gympass)

Seguro de vida

A concessionária TIC Trens é uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo), e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).

TIC Trens será responsável pela implantação, operação e manutenção do Trem Intercidades Eixo Norte; que ligará São Paulo à Campinas, alcançando uma velocidade de 140 km/h, com capacidade de até 860 passageiros por viagem.

O trajeto de 101 km oferecerá um serviço expresso entre o terminal da Barra Funda, Jundiaí e Campinas, com duração de 64 minutos. Também haverá o Trem Intermunicipal (TIM), entre Jundiaí e Campinas, com 44 quilômetros de extensão e 33 minutos de trajeto. O projeto conta ainda com a operação, manutenção e modernização da Linha 7-Rubi de trens metropolitanos de São Paulo.